Etiqueta: servidões

As servidões de terrenos têm um papel fundamental no planeamento urbano e na utilização eficiente do espaço. Uma servidão é um direito legal que permite a uma parte específica, geralmente ao proprietário de um terreno adjacente, aceder ou utilizar uma parte do terreno de outra pessoa para um propósito específico. Pode estar relacionada com passagens,…