O problema da cláusula de salvaguarda | Artigo publicado em Diário Imobiliário, 6 de abril de 2015. Num país devastado pela conjuntura económica, deve haver um respeito acrescido por aqueles que são menos favorecidos e a quem um cêntimo que seja pode fazer a diferença. De facto, é confrangedor verificar que uma pequena variação do…
Avaliações dos Imóveis do Estado | Artigo publicado em Out of the box, 24 março de 2015. Foi publicada, recentemente, a Portaria 96/2015 de 16 de fevereiro, que visa estabelecer os critérios gerais nas avaliações dos imóveis do Estado. A leitura do documento induz um certo desapontamento, pois esperava-se que fosse mais esclarecedor e que…
O que falhou nas avaliações de imóveis? | Artigo publicado em diário Imobiliário, 26 de agosto de 2013. As férias são sempre propícias à reflexão. A que me proponho fazer, embora sucintamente, tem a ver com a avaliação extraordinária de imóveis promovida no âmbito da ajuda financeira externa ao país. Os peritos avaliadores intervenientes na…
A manter-se a legislação actual, a reavaliação dos imóveis no âmbito do acordo de ajuda externa, conhecido por acordo com a “tróica”, vai exigir dispêndio de tempo e de dinheiro aos contribuintes. Primeiro, porque os vai obrigar a solicitar à respectiva câmara municipal uma cópia do projecto do seu imóvel, devidamente certificada. Com custos, obviamente….
Tem sido recorrente nos últimos meses a informação de que, no quadro da ajuda externa ao estado português, o governo actual terá de reavaliar todos os prédios urbanos e terrenos até ao final de 2012, de modo a aumentar a carga fiscal sobre a propriedade. Uma análise pouco cuidada dos órgãos de informação tem passado…
